O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, disse na última sexta-feira, que o governo federal poderá rever as metas definidas para exportação neste ano, dependendo das medidas de estímulo aos exportadores que forem aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro, a expectativa do governo é de que, sem um pacote de estímulo, as exportações atinjam pelo menos US$ 180 bilhões em 2010.

Sem revelar o objetivo após o anúncio dos estímulos, Jorge afirmou esperar que as exportações se aproximem de US$ 200 bilhões, valor registrado em 2008. Gostaríamos de chegar o mais rápido possível ao recorde de 2008, declarou, após participar da cerimônia de assinatura de contrato para financiamento de R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

De acordo com o ministro, as medidas sugeridas pelo Ministério do Desenvolvimento e pelo Ministério da Fazenda serão apresentadas ao presidente Lula na última semana de março, que poderá vetar algumas dessas ações. A expectativa é de que o pacote seja anunciado no início de abril. Sem saber quais medidas o presidente aprovará, fica muito difícil estabelecer uma meta, ponderou ele.

Jorge ressaltou que nenhuma das ações vai depender de aprovação do Congresso Nacional. Procuramos fazer tudo na área infralegal, explicou.

Ele não falou do conteúdo das propostas, mas afirmou que a criação de um banco de apoio ao exportador - um Eximbank - está entre as medidas que serão enviadas ao presidente. Basicamente, vamos facilitar a exportação, aumentar incentivos e financiamentos. A própria criação do Eximbank será um instrumento importante de apoio às exportações, disse. Sempre defendemos que não se deve exportar imposto, não há País no mundo que exporte imposto, completou.

Jorge já havia explicado na quarta-feira passada que as medidas visam a desburocratização, redução dos custos de exportações e melhora dos financiamentos e das garantias de crédito ao exportador. Ele garantiu que não haverá medidas cambiais.

O ministro disse, ainda, defender a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que termina em junho. A linha do BNDES concede juros mais baixos a diversos segmentos da indústria afetados pela crise

Fonte: DCI